ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO EMPRESARIAL
- Contratos comerciais de compra e venda de bens e serviços, representação comercial, franquias, seguros e bancários
- Transações de comércio exterior
- Compra e venda de bens e serviços on-line (e-commerce)
- Recuperação extrajudicial, judicial e falência
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Consultoria em tributos e contribuições federais, estaduais e municipais
- Consultoria em operações de comércio exterior
- Contencioso tributário administrativo e judicial
- Incentivos fiscais
DIREITO CIVIL
- Cobranças e recuperação de crédito
- Responsabilidade civil
- Direito do Consumidor
- Relações imobiliárias
DIREITO DO TRABALHO / PREVIDENCIÁRIO
- Gestão de passivos trabalhistas;
- Atuação perante o Ministério Público do Trabalho e INSS
- Assessoria preventiva a departamentos de RH
- Auditoria trabalhista
- Negociações de acordos e convenções coletivas
DIREITO SOCIETÁRIO
- Transações sobre participações societárias e ativos
- Acordos e disputas entre sócios
- Reorganização de grupos empresariais
- Governança corporativa
- Joint ventures contratuais e societárias
PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Contratos de licenças de marcas, patentes, tecnologias e serviços
- Contratos de edições literárias e uso de imagem
- Direitos autorais
- Transferência de tecnologia
- Combate à pirataria
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Testamentos e Inventários
- Planejamento sucessório
- Separação consensual e litigiosa
- Pacto antenupcial
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
- Atuação pré-contenciosa, visando a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações.
- Revisão e aconselhamento de cláusulas de resolução de disputas em contratos complexos, e negociação de compromisso arbitral para solução de litígios em curso.
- Representação dos interesses dos clientes em todos os Juízos Arbitrais.
DIREITO PENAL EMPRESARIAL
- Sonegação Fiscal
- Apropriação Indébita Previdenciária
- Crimes contra o sistema financeiro
- Evasão de divisas
- Descaminho
- Crimes falimentares
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Contratos imobiliários, típicos e atípicos, como locação, compra e venda, permuta, doação e outros;
- Assessoria a compradores e vendedores, locatários e locadores, imobiliárias, corretores autônomos, empreiteiros e incorporadores;
- Planejamento patrimonial familiar através de holdings, testamentos, doações e outros;
- Assessoria a condomínios em assembleias gerais e atas em geral;
- Regularização documental de propriedade imobiliária, como Usucapião judicial e extrajudicial, Adjudicação compulsória e outras.
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