ÁREAS DE ATUAÇÃO

 DIREITO EMPRESARIAL

  • Contratos comerciais de compra e venda de bens e serviços, representação comercial, franquias, seguros e bancários
  • Transações de comércio exterior
  • Compra e venda de bens e serviços on-line (e-commerce)
  • Recuperação extrajudicial, judicial e falência

 DIREITO TRIBUTÁRIO 

  • Consultoria em tributos e contribuições federais, estaduais e municipais
  • Consultoria em operações de comércio exterior
  • Contencioso tributário administrativo e judicial
  • Incentivos fiscais

DIREITO CIVIL

  • Cobranças e recuperação de crédito
  • Responsabilidade civil
  • Direito do Consumidor
  • Relações imobiliárias

DIREITO DO TRABALHO / PREVIDENCIÁRIO

  • Gestão de passivos trabalhistas;
  • Atuação perante o Ministério Público do Trabalho e INSS
  • Assessoria preventiva a departamentos de RH
  • Auditoria trabalhista
  • Negociações de acordos e convenções coletivas

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Transações sobre participações societárias e ativos
  • Acordos e disputas entre sócios
  • Reorganização de grupos empresariais
  • Governança corporativa
  • Joint ventures contratuais e societárias

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Contratos de licenças de marcas, patentes, tecnologias e serviços
  • Contratos de edições literárias e uso de imagem
  • Direitos autorais
  • Transferência de tecnologia
  • Combate à pirataria

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Testamentos e Inventários
  • Planejamento sucessório
  • Separação consensual e litigiosa
  • Pacto antenupcial

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

  • Atuação pré-contenciosa, visando a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações.
  • Revisão e aconselhamento de cláusulas de resolução de disputas em contratos complexos, e negociação de compromisso arbitral para solução de litígios em curso.
  • Representação dos interesses dos clientes em todos os Juízos Arbitrais.

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

  • Sonegação Fiscal
  • Apropriação Indébita Previdenciária
  • Crimes contra o sistema financeiro
  • Evasão de divisas
  • Descaminho
  • Crimes falimentares

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Contratos imobiliários, típicos e atípicos, como locação, compra e venda, permuta, doação e outros;
  • Assessoria a compradores e vendedores, locatários e locadores, imobiliárias, corretores autônomos, empreiteiros e incorporadores;
  • Planejamento patrimonial familiar através de holdings, testamentos, doações e outros;
  • Assessoria a condomínios em assembleias gerais e atas em geral;
  • Regularização documental de propriedade imobiliária, como Usucapião judicial e extrajudicial, Adjudicação compulsória e outras.

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